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Tema(s): Violência doméstica e familiar contra mulher Dano moral Lesão corporal e ameaça
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Habilitação de crédito Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário Decisão reformada
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Alimentos Prescrição da cobrança da verba alimentar Inocorrência
Data de Publicação: 14/10/2018
Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pago a maior Impossibilidade
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Alimentos Provisórios Fixação do valor Recurso provido
Data de Publicação: 14/10/2018
Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto Deferimento da guarda unilateral Possibilidade
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Partilha Móveis da residência familiar
Data de Publicação: 14/10/2018
Tema(s): Sucessão União estável Usufruto vidual Observância do regime de bens
Data de Publicação: 14/10/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manuntenção
Data de Publicação: 14/10/2018
Tema(s): Divórcio Comprovada a necessidade cabivel o deferimento do benefício da assistência judiciária
Data de Publicação: 14/10/2018