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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Alimentos gravídicos. Superveniência do nascimento. Conversão em alimentos a filho menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Superveniência do nascimento Conversão em alimentos a filho menor

Data de Publicação: 09/07/2018

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Curatela. Realização de perícia médica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica

Data de Publicação: 09/07/2018

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Ação de interdição .Autores distintos. Disputa pela curadoria

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Autores distintos Disputa pela curadoria

Data de Publicação: 09/07/2018

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Alimentos. Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada

Data de Publicação: 09/07/2018

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Abertura do testamento. Possibilidade de inventário ectrajudicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abertura do testamento Possibilidade de inventário ectrajudicial

Data de Publicação: 09/07/2018

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Investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 09/07/2018

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ECA. Competência . Domicilio do representante ou detentor da guarda. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): ECA Competência Domicilio do representante ou detentor da guarda Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 09/07/2018

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Regulamentação de visitas. Avó paterna. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/07/2018

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Reconhecimento de União Estável. Partilha de Bens. Inventário Judicial

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Partilha de Bens Inventário Judicial

Data de Publicação: 08/07/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem

Data de Publicação: 08/07/2018

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