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Tema(s): Alimentos cumulado com indenização por danos morais Revelia Majoração da verba alimentícia
Data de Publicação: 25/10/2018
Tema(s): Interdição Prova técnica realizada Incapacidade para exercer atos da vida civil
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Curatela Medida protetiva extraordinária Possibilidade
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Reintegração de posse Servidão de passagem Necessidade de registro
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Penhora Bem de família Dívida relativa ao próprio bem caracterizado
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros Renuncia dos herdeiros colaterais Transferência de veículo
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Adoção póstuma Guarda menor Laço de afetividade entre os envolvidos Possibilidade
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Reconhecimento da união estável Requisitos não preenchidos Impossibilidade
Data de Publicação: 28/10/2018