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Ausência de Título executivo judicial. Inexigibilidade de obrigação. Reforma da sentença que fixou os alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ausência de Título executivo judicial Inexigibilidade de obrigação Reforma da sentença que fixou os alimentos

Data de Publicação: 24/11/2019

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Imissão de posse. Exceção de usucapião. Direito civil

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Imissão de posse Exceção de usucapião Direito civil

Data de Publicação: 23/11/2019

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Revisional de alimentos. Majoração da obrigação. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisional de alimentos Majoração da obrigação Direito de família

Data de Publicação: 23/11/2019

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Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel de alto valor. Relativização indevida do direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel de alto valor Relativização indevida do direito de propriedade

Data de Publicação: 23/11/2019

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Reintegração de posse de imóvel. Problemas decorrentes da partilha. Afastamento do lar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reintegração de posse de imóvel Problemas decorrentes da partilha Afastamento do lar

Data de Publicação: 23/11/2019

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Registro de testamento. Validade. Requisitos extrínsecos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro de testamento Validade Requisitos extrínsecos

Data de Publicação: 20/11/2019

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Direito civil. Sucessão. Inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário

Data de Publicação: 20/11/2019

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Alimentos provisórios. Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Aplicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Litisconsórcio passivo Prazo em dobro Aplicabilidade

Data de Publicação: 20/11/2019

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União estável. Partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/11/2019

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Alimentos. Visitas. Primazia aos interesses da criança. Guarda unilateral

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Visitas Primazia aos interesses da criança Guarda unilateral

Data de Publicação: 20/11/2019

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