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Tema(s): Herança Abertura de inventário Falta de interesse de agir parcial
Data de Publicação: 30/10/2018
Tema(s): Execução de alimentos Conversão rito de prisão para expropriatório
Data de Publicação: 30/10/2018
Tema(s): Alimentos gravídicos convertido em provisórios Nascimento no curso do processo Paternidade comprovada
Data de Publicação: 31/10/2018
Tema(s): Inventário União estável Inventário com reserva de quinhão
Data de Publicação: 30/10/2018
Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade
Data de Publicação: 31/10/2018
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Sucumbência recíproca Embargos a execução
Data de Publicação: 30/10/2018
Tema(s): ECA Medida protetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 30/10/2018
Tema(s): Adoção Guarda de fato Vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 31/10/2018
Tema(s): Alteração de guarda Existência de inquérito policial contra genitor Possibilidade
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 30/10/2018