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Tema(s): Incidente de habilitação Falecimento de uma das partes Substituição pelo espólio
Data de Publicação: 27/02/2019
Tema(s): Alvará judicial Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 27/02/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Queimadura de segundo grau em bebê em creche municipal Responsabilidade do município Dever de cuidado
Data de Publicação: 28/02/2019
Tema(s): Direito civil Sucessão Herança
Data de Publicação: 27/02/2019
Tema(s): Inventário Redução testamentária Possibilidade
Data de Publicação: 28/02/2019
Tema(s): Desconsideração de personalidade jurídica Penhora de imóvel Fraude à execução reconhecida
Data de Publicação: 28/02/2019
Tema(s): Pensão por morte Filha maior deficiente Preenchimento dos requisitos Concessão do benefício
Data de Publicação: 01/03/2019
Tema(s): Inventário Renúncia de bem pela viúva meeira Cessão gratuita de meação em favor de terceiro Ato inter vivos Formalidades
Data de Publicação: 08/03/2019
Tema(s): Execução de alimentos provisórios Pagamento Irrepetibilidade
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de requisitos autorizadores Manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 26/02/2019