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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Sucessão. Expedição de alvará. Herdeiro interditado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Expedição de alvará Herdeiro interditado

Data de Publicação: 16/07/2018

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Divórcio. Alimentos. Obrigação alimentar fixada até a partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos Obrigação alimentar fixada até a partilha

Data de Publicação: 16/07/2018

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Equiparação a filho. Guarda avoenga. Inclusão de menor como dependente natural no plano de saúde

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Equiparação a filho Guarda avoenga Inclusão de menor como dependente natural no plano de saúde

Data de Publicação: 17/07/2018

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Falecimento do devedor. Direcionamento da pretensão em desfavor dos herdeiros. Inviabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Falecimento do devedor Direcionamento da pretensão em desfavor dos herdeiros Inviabilidade

Data de Publicação: 16/07/2018

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Direito sucessório. Arrolamento de bens. Uso exclusivo de bem imóvel por co-herdeiro

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Direito sucessório Arrolamento de bens Uso exclusivo de bem imóvel por co-herdeiro

Data de Publicação: 16/07/2018

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Família. Partilha. Necessidade de avaliação de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Partilha Necessidade de avaliação de bens

Data de Publicação: 16/07/2018

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Divórcio Litigioso. Guarda. Regulamentação de visitas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda Regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/07/2018

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Destituição do poder familiar. Abandono material praticado pelos genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material praticado pelos genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/07/2018

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Homofobia no ambiente de trabalho. Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor. Indenização devida

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Homofobia no ambiente de trabalho Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor Indenização devida

Data de Publicação: 16/07/2018

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Interdição. Curador provisório. Pedido de substituição. Descabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Interdição Curador provisório Pedido de substituição Descabimento

Data de Publicação: 15/07/2018

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