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Tema(s): Inventário Apresentação de plano de partilha Nulidade
Data de Publicação: 09/01/2019
Tema(s): Herança Direito sucessório Partilha
Data de Publicação: 09/01/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Investigação de paternidade Reduzidos
Data de Publicação: 09/01/2019
Tema(s): Alimentos Filho maior Solidariedade familiar
Data de Publicação: 08/01/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Possibilidade
Data de Publicação: 08/01/2019
Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Requisito de validade
Data de Publicação: 08/01/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade
Data de Publicação: 08/01/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Falta de provas
Data de Publicação: 08/01/2019
Tema(s): Guarda de menor Autor não intimado para audiência Necessidade de intimação pessoal
Data de Publicação: 08/01/2019
Tema(s): Ameaça Medidas protetivas Direito de guarda e visitação às filhas menores
Data de Publicação: 08/01/2019