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Tema(s): Alimentos provisórios Subsistência do alimentante Redução dos alimentos
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Conflito de competência Anulação de testamento Nulidade dos negócios jurídicos Não atração do juízo sucessório
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Redução da verba alimentar Descabimento
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): União estável Pagamento de aluguéis Descabimento Mancomunhão
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Execução de alimentos Filhos menores Alimentos in natura Coabitação não comprovada
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Fixação
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Direito real de usufruto
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos entre cônjuge Cabimento no caso concreto
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Divórcio Obrigação alimentar Filho maior
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã
Data de Publicação: 13/01/2019