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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Investigação de paternidade. Multiparentalidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 16/07/2018

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Investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo . Binômio necessidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Binômio necessidade

Data de Publicação: 15/07/2018

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Alimentos transitórios. Dissolução de união estável. Alimentos entre ex-companheiros

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos transitórios Dissolução de união estável Alimentos entre ex-companheiros

Data de Publicação: 16/07/2018

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Filiação socioafetiva. Possibilidade de adoção brasileira póstuma. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Filiação socioafetiva Possibilidade de adoção brasileira póstuma Descabimento

Data de Publicação: 15/07/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável. Ausência de afecctio maritalis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável Ausência de afecctio maritalis

Data de Publicação: 15/07/2018

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Regime da comunhão universal de bens. Partilha. Imóvel alienado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Partilha Imóvel alienado

Data de Publicação: 15/07/2018

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Partilha de bens decretada por justiça estrangeira. Pedido de homologação. Direito internacional privado

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens decretada por justiça estrangeira Pedido de homologação Direito internacional privado

Data de Publicação: 16/07/2018

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Alimentos provisórios. Execução de alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Execução de alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 12/07/2018

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Direito do nascituro. Direito à saúde. Obrigação do Município em providenciar exame médico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito do nascituro Direito à saúde Obrigação do Município em providenciar exame médico

Data de Publicação: 13/07/2018

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Reconhecimento de paternidade. Vícios de consentimento. Não comprovação

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Vícios de consentimento Não comprovação

Data de Publicação: 13/07/2018

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