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Anulação de negócio jurídico. Contrato de compra e venda com ascendente e descendente. Alienação de bem

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Contrato de compra e venda com ascendente e descendente Alienação de bem

Data de Publicação: 07/01/2019

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Herança. Reconhecimento de direito sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilha

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha

Data de Publicação: 07/01/2019

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Alimentos provisórios. Minoração do valor. Necessidade presumida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos provisórios Minoração do valor Necessidade presumida

Data de Publicação: 07/01/2019

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Alimentos provisórios. Desistência. Eficácia "ex tunc"

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Desistência Eficácia "ex tunc"

Data de Publicação: 06/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Regime legal. Imóvel recebido em doação. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime legal Imóvel recebido em doação Incomunicabilidade

Data de Publicação: 06/01/2019

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Habeas corpus. Busca e apreensão de menor. Guarda provisória concedida a avó materna

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Busca e apreensão de menor Guarda provisória concedida a avó materna

Data de Publicação: 06/01/2019

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Guarda. Menores acolhidos em instituição. Pedido de desacolhimento formulado pelos avós

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Menores acolhidos em instituição Pedido de desacolhimento formulado pelos avós

Data de Publicação: 06/01/2019

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Testamento. Ação anulatória. Prejudicialidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Ação anulatória Prejudicialidade

Data de Publicação: 06/01/2019

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Início do período da licença maternidade. Internação em neonatal. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Início do período da licença maternidade Internação em neonatal Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/01/2019

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Dissolução parcial de sociedade empresária. Vara de família. Sucessões

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução parcial de sociedade empresária Vara de família Sucessões

Data de Publicação: 06/01/2019

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