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Tema(s): Guarda provisória do infante aos padrinhos Melhor interesse da criança Possibilidade de fraude no registro
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção à brasileira Interessante do infante
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Separação de fato Partilha com alienação judicial de bem comum Prescrição
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro
Data de Publicação: 09/11/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário Descabimento
Data de Publicação: 09/11/2019
Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 09/11/2019
Tema(s): Levantamento de valores em conta de fgts do falecido Comprovação e dependente habilitado Inventário Prescindibilidade
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Multiparentalidade Pedido de homologação de acordo extrajudicial Admissibilidade da medida
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Danos morais Descumprimento de deveres conjugais Abandono afetivo
Data de Publicação: 09/11/2019