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Tema(s): União Estável Sobrepartilha Prescrição consumuda
Data de Publicação: 28/10/2018
Tema(s): Pensão por morte Alimentos in natura Dependência econômica não comprovada
Data de Publicação: 28/10/2018
Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fidunciário
Data de Publicação: 28/10/2018
Tema(s): Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2018
Tema(s): Pensão por morte Prescrição de trato sucessivo Restituição de valores devidos
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Inventário Representação do herdeiro menor Honorários advocatícios Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Alvará Judicial Existência de bens a inventariar Necessidade
Data de Publicação: 27/10/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Dissolução de união estável Assistência judiciária gratuita
Data de Publicação: 27/10/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar Impossibilidade
Data de Publicação: 27/10/2018
Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Citação editalícia do genitor Validade
Data de Publicação: 27/10/2018