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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Pensão militar. União estável entre tio e sobrinha. Reconhecimento para fins previdenciários. Não comprovação

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Pensão militar União estável entre tio e sobrinha Reconhecimento para fins previdenciários Não comprovação

Data de Publicação: 18/07/2018

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Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos. Qualidade de segurado comprovada. Relação de emprego entre cônjuges

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de segurado comprovada Relação de emprego entre cônjuges

Data de Publicação: 19/07/2018

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Divórcio. Falecimento do réu. Extinção do feito. Revogação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Falecimento do réu Extinção do feito Revogação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 18/07/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor. Ausência de reconhecimento de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor Ausência de reconhecimento de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 18/07/2018

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Responsabilidade Civil. Abandono afetivo. Ausência de aproximação por parte de ambos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono afetivo Ausência de aproximação por parte de ambos

Data de Publicação: 18/07/2018

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Inventário. Adiantamento de legítima. Doação de quantia para aquisição de bem imóvel. Colação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Doação de quantia para aquisição de bem imóvel Colação

Data de Publicação: 19/07/2018

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Direito de família. Redução da pensão alimentícia. Necessidade de adequação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Redução da pensão alimentícia Necessidade de adequação

Data de Publicação: 18/07/2018

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Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Exceção do princípio da comunicabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceção do princípio da comunicabilidade

Data de Publicação: 18/07/2018

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Dívida de ascendente pré-morto. Quinhão. Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Quinhão Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor

Data de Publicação: 19/07/2018

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União estável. Reconhecimento post mortem. Efeito erga omnes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Reconhecimento post mortem Efeito erga omnes

Data de Publicação: 18/07/2018

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