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Tema(s): Direito civil Sucessão Herança
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): União estável post mortem Concubinato impuro Subsidiariamente
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Herança Medidas acautelatórias requeridas Sobrinhos da de cujus
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Inventário Ausência de lide Herdeiros residentes no mesmo local em que localizados os bens a inventariar
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Alimentos Binômio necessidade Redução
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Alimentos Destituição do poder do familiar Adoção da menor por terceiros
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Divórcio Direito personalíssimo Manutenção do nome de casada Possibilidade
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Herança União estável Ausência da prova da união
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Inventário Testamento público Pedido de acesso imediato aos bens Nulidade
Data de Publicação: 14/01/2019