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Reconhecimento dos alimentos in natura. Pagamento das mensalidades escolares. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento dos alimentos in natura Pagamento das mensalidades escolares Cabimento

Data de Publicação: 16/01/2019

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Exoneração de alimentos. Alimentos in natura. Alteração na capacidade de alimentada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos in natura Alteração na capacidade de alimentada

Data de Publicação: 16/01/2019

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Guarda compartilhada. Inviabilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 16/01/2019

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse do menor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse do menor Cabimento

Data de Publicação: 16/01/2019

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Nulidade de testamento público. Falta de observância dos requisitos legais. Incapacidade do testador. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Nulidade de testamento público Falta de observância dos requisitos legais Incapacidade do testador Ausência de provas

Data de Publicação: 15/01/2019

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Anulatória de testamento. Alegação de ausência de higidez mental do testador. Não comprovação

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Anulatória de testamento Alegação de ausência de higidez mental do testador Não comprovação

Data de Publicação: 15/01/2019

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Inventário. Partilha. Inequívoca a existência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha Inequívoca a existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 15/01/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos para ex esposa. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex esposa Descabimento

Data de Publicação: 15/01/2019

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Extinção de condomínio. Falecimento de cônjuge. Pedido de habilitação dos irmãos do de cujus

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Extinção de condomínio Falecimento de cônjuge Pedido de habilitação dos irmãos do de cujus

Data de Publicação: 15/01/2019

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Fixação de alimentos compensatórios. Alimentos provisórios aos filhos menor. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos compensatórios Alimentos provisórios aos filhos menor Redução Descabimento

Data de Publicação: 15/01/2019

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