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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Reconhecimento de união estável. Pensão por morte. Servidor municipal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Pensão por morte Servidor municipal

Data de Publicação: 19/07/2018

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Curatela. Impossibilidade de supressão de atos processuais que representam um meio de defesa da pessoa supostamente em curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Impossibilidade de supressão de atos processuais que representam um meio de defesa da pessoa supostamente em curatela

Data de Publicação: 19/07/2018

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Abandono afetivo e material. Destituição do poder familiar. ECA

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo e material Destituição do poder familiar ECA

Data de Publicação: 20/07/2018

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Adoção de maior. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção de maior Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 19/07/2018

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Anulação de ato jurídico. Doação de imóvel. Doadora analfabeta. Assinatura a rogo

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulação de ato jurídico Doação de imóvel Doadora analfabeta Assinatura a rogo

Data de Publicação: 20/07/2018

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Ação anulatória. Erro de forma. Renúncia de quinhões hereditários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória Erro de forma Renúncia de quinhões hereditários

Data de Publicação: 19/07/2018

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Retificação de registro civil. Nascimento registrado no exterior . Transcrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Nascimento registrado no exterior Transcrição

Data de Publicação: 19/07/2018

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Dissolução de união estável. Cláusula que regulamenta a convivência dos requerentes com os animais de estimação. Homologação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Cláusula que regulamenta a convivência dos requerentes com os animais de estimação Homologação

Data de Publicação: 20/07/2018

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Alienação Parental. Danos Morais. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental Danos Morais Cabimento

Data de Publicação: 18/07/2018

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Exoneração de alimentos in natura. Alteração na capacidade da alimentada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos in natura Alteração na capacidade da alimentada

Data de Publicação: 18/07/2018

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