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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Interdição. Curatela compartilhada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2018

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Pensão por morte. Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade. Pagamento de parcelas desde a data do nascimento. Consectários

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade Pagamento de parcelas desde a data do nascimento Consectários

Data de Publicação: 12/07/2018

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Anulação de negócio jurídico . Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 11/07/2018

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Inventário. Sucessão legítima. Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitora

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Sucessão legítima Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitora

Data de Publicação: 11/07/2018

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Inventário. Nora. Ilegitimidade ativa. Direito de representação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Nora Ilegitimidade ativa Direito de representação

Data de Publicação: 12/07/2018

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Herança. Rompimento do testamento. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Rompimento do testamento Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 11/07/2018

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Ação de sonegados. Sobrepartilha. Bens adquiridos na constância do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de sonegados Sobrepartilha Bens adquiridos na constância do casamento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Herança requerida por ex-conjuge. Regime da separação obrigatória de bens.Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança requerida por ex-conjuge Regime da separação obrigatória de bensTestamento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Revogação de doação. Ingratidão. Descabimento. Deserdação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revogação de doação Ingratidão Descabimento Deserdação

Data de Publicação: 11/07/2018

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Titulo extrajudicial. Arrendamento mercantil. Princípio da saisine

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Titulo extrajudicial Arrendamento mercantil Princípio da saisine

Data de Publicação: 11/07/2018

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