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Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência financeira
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Busca e apreensão Julgamento Monocrático Descabimento
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Inventário Cartas de crédito não incluídas no rol de bens a inventariar Bens passíveis de partilha
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Alimentos Divórcio consensual Homologação de acordo
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Pedido de Adoção Prevalência do laudo técnico Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Sequestro internacional de menores Convenção de Haia Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial Dever de prestar alimentos Solidariedade familiar
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Direito do idoso Princípio da solidariedade familiar Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes Possilidade
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Alimentos Redução Binômio alimentar Proporcionalidade e possibilidade
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade Indignidade
Data de Publicação: 17/10/2018