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Tema(s): Divórcio Alimentos entre cônjuge Pessoa idosa Possibilidade
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Testamento público Validade Plano de partilha feito sem a observância do testamento registrado Nulidade
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Testamento Declaração de vontade da testadora Avanço da legítima Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): União Estável Partilha de bens Esforço em comum
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Sucessão testamentária Inventário ITCD Gratuidade judiciária
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Bem de família Ausência de prova Penhora
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Anulação de escritura pública Dissolução de união estável Competência do juízo de família
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência financeira
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Busca e apreensão Julgamento Monocrático Descabimento
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Inventário Cartas de crédito não incluídas no rol de bens a inventariar Bens passíveis de partilha
Data de Publicação: 17/10/2018