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Tema(s): Confirmação de testamento particular Dois testadores em um único ato Caracterização de testamento conjuntivo Proibição expressa
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum Bem imóvel Acervo hereditário
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Inventário Levantamento de valores Dívida Crédito trabalhista
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade Socioafetividade post mortem Avós maternos
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Exercício de solidariedade
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Inventário Bens do espólio Viúva meeira Recebimento dos frutos
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Pensão por morte Óbito de servidor público Ex companheira Dependência econômica
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Família e sucessões Casamento Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Alimentos provisórios
Data de Publicação: 24/11/2019
Tema(s): Herdeiros Inventário extrajudicial Litigância de má fé Inocorrente
Data de Publicação: 24/11/2019