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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Curatela provisória. Necessidade de ofício para movimentar a conta bancária do interditado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela provisória Necessidade de ofício para movimentar a conta bancária do interditado

Data de Publicação: 25/07/2018

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Indícios de paternidade demonstrados. Fixação de alimentos gravídicos. Cabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indícios de paternidade demonstrados Fixação de alimentos gravídicos Cabimento

Data de Publicação: 25/07/2018

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Restabelecimento da pensão por morte. maioridade. neto inválido.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Restabelecimento da pensão por morte maioridade neto inválido

Data de Publicação: 25/07/2018

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Penhora de valores. Cônjuge meeira. Comunhão universal de bens. reserva

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Penhora de valores Cônjuge meeira Comunhão universal de bens reserva

Data de Publicação: 26/07/2018

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Direito de Visitas. Necessidade de estreitamento de vínculo entre pai e filho. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Visitas Necessidade de estreitamento de vínculo entre pai e filho Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/07/2018

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Divórcio. Partilha. Procuração em causa própria

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Procuração em causa própria

Data de Publicação: 26/07/2018

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Alienação parental. Determinação de acompanhamento psicológico e a terapia familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Determinação de acompanhamento psicológico e a terapia familiar

Data de Publicação: 24/07/2018

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Alimentos. Execução de alimentos. Auxílio alimentação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução de alimentos Auxílio alimentação

Data de Publicação: 24/07/2018

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Interdição. Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens. Necessidade de prestação de contas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens Necessidade de prestação de contas

Data de Publicação: 24/07/2018

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Divórcio Litigioso. Partilha. Regime da comunhão universal de bens. Cobrança da meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha Regime da comunhão universal de bens Cobrança da meação

Data de Publicação: 24/07/2018

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