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Tema(s): Pensão por morte Rateio entre cônjuge e companheira Manutenção Patamar da pensão alimentícia
Data de Publicação: 24/11/2018
Tema(s): Pensão por morte Filho maior e inválido Invalidez superveniente a maioridade Irrelevância
Data de Publicação: 25/11/2018
Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Prova frágil Descabimento
Data de Publicação: 24/11/2018
Tema(s): Guarda unilateral Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 24/11/2018
Tema(s): Previdenciário Extensão da pensão por morte até 24 anos Ausência de previsão legal Impossibilidade
Data de Publicação: 24/11/2018
Tema(s): Exoneração Reconvenção Decisão que majora os alimentos devidos pelo genitor
Data de Publicação: 24/11/2018
Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 25/11/2018
Tema(s): Herdeiro Imóvel que pertence por herança Ausência de citação de coproprietários
Data de Publicação: 25/11/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais Possibilidade
Data de Publicação: 24/11/2018
Tema(s): Oferta de alimentos Prevenção Nulidade de decisões
Data de Publicação: 24/11/2018