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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15325 resultados

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Alimentos in natura. Alteração unilateral do encargo alimentar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos in natura Alteração unilateral do encargo alimentar Impossibilidade

Data de Publicação: 08/08/2018

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva extrajudicial. Vínculo socioafetivo declarado em escritura pública. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva extrajudicial Vínculo socioafetivo declarado em escritura pública Possibilidade

Data de Publicação: 10/08/2018

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Gestante. Menor aprendiz. Estabilidade provisória

Tribunal: TRT-6

Tema(s): Gestante Menor aprendiz Estabilidade provisória

Data de Publicação: 08/08/2018

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Guarda provisória . Melhor interesse da criança. Direito de convívio familiar .

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda provisória Melhor interesse da criança Direito de convívio familiar

Data de Publicação: 08/08/2018

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Usucapião pretendida por herdeiro. Animus domini. Relação de parentesco entre as partes

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião pretendida por herdeiro Animus domini Relação de parentesco entre as partes

Data de Publicação: 09/08/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 08/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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Idoso em situação de vulnerabilidade social. Pedido incidental de curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Idoso em situação de vulnerabilidade social Pedido incidental de curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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