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Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 15/12/2019
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Direito de inclusão como beneficiário
Data de Publicação: 19/12/2019
Tema(s): Indenização Penhora do bem de família Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Interdição Prova da incapacidade mental Interdição
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Regulamentação de visitas Modificação de prazos e datas para visitas
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões
Data de Publicação: 16/12/2019
Tema(s): Modificação de guarda Guarda compartilhada Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 16/12/2019
Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 15/12/2019
Tema(s): Registro civil Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento Possibilidade
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração
Data de Publicação: 11/12/2019