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Tema(s): Pensão por morte Relacionamento extraconjugal Estado de dependência econômica
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Alimentos Quebra de sigilo bancário e fiscal Ausência de outras provas Possibilidade
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios para ex- cônjuge Dever de mutua assistência Princípio da solidariedade
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Alimentos Filho maior Comprovação da necessidade
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Adequação
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Sucessões Bem a inventariar Imóvel único Vários herdeiros
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Incapacidade financeira do alimentante Ausência de provas
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Pedido de adoção por casal homoafetivo Dignidade da pessoa humana Necessidade de tratamento igualitário
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Inventário extrajudicial Fundo de investimento Bens a inventariar
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Contrato bancário Falecimento do contratante Responsabilidade da herança
Data de Publicação: 25/02/2019