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Tema(s): Guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão da pernoite com o genitor Primazia do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Usucapião familiar Ausência de comprovação do abandono do lar e da família Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2019
Tema(s): Pedido de alimentos de pai para o filho Princípio da solidariedade familiar Ônus da prova
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia compensatória Alimentos provisórios
Data de Publicação: 17/07/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade do testador Não comprovação Manutenção da declaração de última vontade
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): União estável Direitos patrimoniais Presunção do esforço comum
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Estabilidade provisória da gestante Desconhecimento da gestação pelo empregador
Data de Publicação: 17/07/2019
Tema(s): Estabilidade gestante Contrato de aprendizagem Prazo determinado Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH e cartão de crédito Medidas atípicas Descabimento
Data de Publicação: 16/07/2019