Jurisprudência

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Abandono afetivo. Possibilidade jurídica do pedido. Interesse de agir

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade jurídica do pedido Interesse de agir

Data de Publicação: 13/08/2018

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Execução de quantia certa. Penhora de propriedade. Direito real de usufruto até a sua extinção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de quantia certa Penhora de propriedade Direito real de usufruto até a sua extinção

Data de Publicação: 13/08/2018

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Alimentos Compensatórios. Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego com a pessoa jurídica da qual somente o varão é sócio. Descabimento da fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego com a pessoa jurídica da qual somente o varão é sócio Descabimento da fixação

Data de Publicação: 14/08/2018

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Alimentos provisórios avoengos. Revogação. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios avoengos Revogação Cabimento

Data de Publicação: 15/08/2018

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Família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 13/08/2018

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2018

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Abandono afetivo. Dano moral. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Descabimento

Data de Publicação: 12/08/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Pessoa casada. Indiferente. União estável comprovada

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Pessoa casada Indiferente União estável comprovada

Data de Publicação: 12/08/2018

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Divórcio. Alimentos. Dever de solidariedade decorrente da relação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos Dever de solidariedade decorrente da relação parental

Data de Publicação: 12/08/2018

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Anulação de casamento. Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade. Hipótese não prevista no art. 1550 do CC. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento

Data de Publicação: 13/08/2018

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