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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15325 resultados

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 06/08/2018

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Decisão primeira instância. Alimentos. Lei 5.478/68

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Alimentos Lei 5478/68

Data de Publicação: 06/08/2018

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Oferta de Alimentos. Redução. Não cabimento. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de Alimentos Redução Não cabimento Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 06/08/2018

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Alienação Parental. Interesse do adolescente. Convivência dos genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental Interesse do adolescente Convivência dos genitores

Data de Publicação: 06/08/2018

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Sucessão hereditária. Permissão de táxi. Exclusão do rol de bens do inventário. Lei 12.865/2013

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão hereditária Permissão de táxi Exclusão do rol de bens do inventário Lei 12865/2013

Data de Publicação: 07/08/2018

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Afastamento de adolescentes do convívio familiar. Acolhimento por tia paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Afastamento de adolescentes do convívio familiar Acolhimento por tia paterna Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 06/08/2018

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Ausência de nomeação de curador especial . Desconstituição da sentença. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ausência de nomeação de curador especial Desconstituição da sentença Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2018

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Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento. Inocorrência de dano moral. Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento Inocorrência de dano moral Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração

Data de Publicação: 07/08/2018

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Família. Dissolução de união estável. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Dissolução de união estável Partilha

Data de Publicação: 06/08/2018

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Alegação de falsidade no testamento. Sucessões

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alegação de falsidade no testamento Sucessões

Data de Publicação: 06/08/2018

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