Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15904 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Inventário. União estável. Inventário com reserva de quinhão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário União estável Inventário com reserva de quinhão

Data de Publicação: 30/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade

Data de Publicação: 31/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Sucumbência recíproca. Embargos a execução

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Sucumbência recíproca Embargos a execução

Data de Publicação: 30/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Medida protetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Medida protetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 30/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Guarda de fato. Vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção Guarda de fato Vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 31/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de guarda. Existência de inquérito policial contra genitor. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de guarda Existência de inquérito policial contra genitor Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 30/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e alimentos. Alimentante preso. Exigibilidade alimentar suspensa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e alimentos Alimentante preso Exigibilidade alimentar suspensa

Data de Publicação: 29/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Prescrição. Maioridade. Abandono afetivo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Prescrição Maioridade Abandono afetivo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 29/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação de herdeira necessária em inventário. Cônjuge. Regime de separação convencional de bens

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Habilitação de herdeira necessária em inventário Cônjuge Regime de separação convencional de bens

Data de Publicação: 29/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.