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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15325 resultados

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Inventário. Ausência de menção à separação convencional. Pacto antenupcial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Ausência de menção à separação convencional Pacto antenupcial

Data de Publicação: 05/08/2018

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Habilitação dos sucessores. Benefício Assistencial. Cabimento

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Habilitação dos sucessores Benefício Assistencial Cabimento

Data de Publicação: 05/08/2018

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Direito de Sucessões. Falecimento de herdeiro colateral. Possibilidade de habilitação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de Sucessões Falecimento de herdeiro colateral Possibilidade de habilitação

Data de Publicação: 05/08/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Vínculo familiar

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Vínculo familiar

Data de Publicação: 05/08/2018

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Registro de testamento. Inventário. Via judicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Registro de testamento Inventário Via judicial

Data de Publicação: 05/08/2018

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Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Provas documentais e testemunhais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Provas documentais e testemunhais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 03/08/2018

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União homoafetiva. Pensão por morte. Companheira como beneficiária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte Companheira como beneficiária

Data de Publicação: 03/08/2018

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Inventário. Direito de Acrescer. Sucessão Testamentária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito de Acrescer Sucessão Testamentária

Data de Publicação: 03/08/2018

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Pretensão de anulação de compra e venda de ascendente por descendente. Prazo decadencial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pretensão de anulação de compra e venda de ascendente por descendente Prazo decadencial

Data de Publicação: 02/08/2018

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Herança. Decisão que indeferiu as medidas acautelatórias

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Decisão que indeferiu as medidas acautelatórias

Data de Publicação: 02/08/2018

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