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Tema(s): Partilha de bens Separação obrigatória de bens Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular Não comprovação
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Audiência de conciliação Desinteresse Vítima de violência doméstica
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do quantum Insuficiência de recursos demostrada Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Análise do binômio alimentar Descabimento
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Efeito a partir da citação Decreto prisional
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Previdenciário União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus Viúva na qualidade de beneficiária Restabelecimento
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Plano de saúde Inclusão de menor como dependente Criança sob guarda judicial da avó
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Limites da fixação
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Testamento público Alienação dos bens em inventário Acordo entre o inventariante e legatário
Data de Publicação: 19/08/2019