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Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Ausência de fundamentação Redução do tempo prisional Possibilidade
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Família Interdição Ausência de evidências de que o interditando não detém condições de gerir os atos de sua vida civil
Data de Publicação: 14/04/2019
Tema(s): Alvará Indeferimento da inicial Existência a bens a inventariar
Data de Publicação: 14/04/2019
Tema(s): Herança Direito sucessórioExistência de bens a inventariar
Data de Publicação: 14/04/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Minoração da verba alimentar Poder familiar
Data de Publicação: 14/04/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade Proporcionar ao nascituro seu sadio desenvolvimento
Data de Publicação: 12/04/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Extinção de processo Abandono da causa
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Alimentos in natura
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Inventário Direito real de moradia Cônjuge sobrevivente Único imóvel residencial
Data de Publicação: 12/04/2019