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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15325 resultados

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Divórcio. Manutenção do nome de casada. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Manutenção do nome de casada Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2018

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Direito do nascituro. Pensão por morte. Data de nascimento. Termo inicial

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Direito do nascituro Pensão por morte Data de nascimento Termo inicial

Data de Publicação: 09/08/2018

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Interdição. Curatela compartilhada. Lei 13.146/2015

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Lei 13146/2015

Data de Publicação: 07/08/2018

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Inventário. Extinção. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extinção Descabimento

Data de Publicação: 07/08/2018

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Habeas Corpus. Guarda e Adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Guarda e Adoção Menor impúbere Casal homoafetivo

Data de Publicação: 07/08/2018

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Paternidade maternidade socioafetiva. Herança. Pedido de nulidade da herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade maternidade socioafetiva Herança Pedido de nulidade da herança

Data de Publicação: 07/08/2018

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Habeas Corpus. Adoção à brasileira. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/08/2018

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Deserdação. Herdeiro necessário. Exclusão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Deserdação Herdeiro necessário Exclusão

Data de Publicação: 07/08/2018

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Inventário. Doação com dispensa de colação. Indicação de que os bens sairiam da parte disponível

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação com dispensa de colação Indicação de que os bens sairiam da parte disponível

Data de Publicação: 08/08/2018

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Destituição do poder familiar. Procedimento de preparação a adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Procedimento de preparação a adoção Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2018

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