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Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos compensatórios Descabimento
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos compensatórios Fruição exclusiva de um bem comum Penhora de proventos Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Título extrajudicial Penhora Bem de família
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Anulação de testamento Incapacidade do testador Autonomia preservada
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Concordância dos demais herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Alimentos in natura Redução
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade financeira do alimentante Não comprovação Descabimento
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Revisão de alimentos Redução Descabimento
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Divórcio Casamento realizado no exterior Ausência de registro no Brasil Indeferimento da inicial
Data de Publicação: 11/07/2019