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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15325 resultados

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Sucessões. Inventário. Alvará. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Alvará Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2018

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Obrigação de fazer. Matrícula em creche. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Obrigação de fazer Matrícula em creche Princípio da isonomia

Data de Publicação: 06/08/2018

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Diferença de valor ou de percentual na fixação de alimentos entre os filhos . Capacidade contributiva dos alimentantes. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Diferença de valor ou de percentual na fixação de alimentos entre os filhos Capacidade contributiva dos alimentantes Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2018

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Inventário e partilha. Habilitação de cada herdeiro com individualização do quinhão e recolhimento de imposto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário e partilha Habilitação de cada herdeiro com individualização do quinhão e recolhimento de imposto

Data de Publicação: 05/08/2018

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Pensão por morte. Filiação reconhecida após morte do genitor. Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Filiação reconhecida após morte do genitor Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidade

Data de Publicação: 05/08/2018

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Licença maternidade. Mãe adotante. Negativa do requerimento administrativo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Licença maternidade Mãe adotante Negativa do requerimento administrativo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 05/08/2018

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Divórcio Litigioso. Alimentos compensatórios. Administração exclusiva dos bens em comum pelo alimentante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos compensatórios Administração exclusiva dos bens em comum pelo alimentante

Data de Publicação: 08/08/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Possibilidade da adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Possibilidade da adoção intuitu personae

Data de Publicação: 06/08/2018

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Nulidade de doação inoficiosa. Não configuração. Direito de redução do excesso

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Não configuração Direito de redução do excesso

Data de Publicação: 06/08/2018

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Divórcio. Regime da comunhão universal. Créditos trabalhistas. Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão universal Créditos trabalhistas Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Data de Publicação: 06/08/2018

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