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Tema(s): Exame de DNA Gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança Dupla paternidade Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Responsabilidade Civil Danos morais Prisão indevida Privação da liberdade
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 31/03/2019
Tema(s): Leilão judicial de imóveis Proprietária falecida Falta de intimação dos herdeiros ou de seu espólio Nulidade
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Filhos menores
Data de Publicação: 31/03/2019
Tema(s): Levantamento do valor depositado Inventário Possibilidade de o herdeiro levantar o valor referente ao seu quinhão
Data de Publicação: 31/03/2019
Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Filha maior Possibilidade
Data de Publicação: 31/03/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Exoneração Ex- cônjuge Cabimento
Data de Publicação: 31/03/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior Dependência econômica dos genitores
Data de Publicação: 31/03/2019
Tema(s): Lei maria da penha Vítima filha Violência doméstica e familiar Medidas de proteção Conflito de competência
Data de Publicação: 01/04/2019