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Bens a inventariar. Alvará judicial. Bens em nome do de cujus a partilhar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Bens a inventariar Alvará judicial Bens em nome do de cujus a partilhar

Data de Publicação: 29/10/2018

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Penhora de bem imóvel. Imóvel locado. Rendimentos que são utilizados para subsistência da família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora de bem imóvel Imóvel locado Rendimentos que são utilizados para subsistência da família

Data de Publicação: 30/10/2018

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Divórcio. Ausência de consenso quanto a partilha de bens. Discussão em ação própria. Economia processual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Ausência de consenso quanto a partilha de bens Discussão em ação própria Economia processual

Data de Publicação: 29/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Financiamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Financiamento

Data de Publicação: 30/10/2018

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ECA. Idade para ingresso em ensino fundamental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Idade para ingresso em ensino fundamental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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Busca e apreensão do filho menor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Busca e apreensão do filho menor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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Guarda. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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União Estável. Sobrepartilha. Prescrição consumuda

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável Sobrepartilha Prescrição consumuda

Data de Publicação: 28/10/2018

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Pensão por morte. Alimentos in natura. Dependência econômica não comprovada.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Alimentos in natura Dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 28/10/2018

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Busca e apreensão. Ilegitimidade passiva dos herdeiros. Morte do devedor fidunciário

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fidunciário

Data de Publicação: 28/10/2018

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