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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15322 resultados

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União estável. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 17/08/2018

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Licença maternidade. Garantia constitucional. Posse em concurso público

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Licença maternidade Garantia constitucional Posse em concurso público

Data de Publicação: 17/08/2018

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Adoção Unilateral. Revogação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Unilateral Revogação Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Anulação de testamento. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária do testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Incapacidade da testadora Coação da beneficiária do testamento

Data de Publicação: 15/08/2018

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ECA. Suposta fraude no cadastro de adoção. Habeas Corpus. Concessão da ordem necessária. Família Eudemonista

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Suposta fraude no cadastro de adoção Habeas Corpus Concessão da ordem necessária Família Eudemonista

Data de Publicação: 16/08/2018

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Alimentos. Minoração. Guarda compartilhada não afasta a obrigação alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Minoração Guarda compartilhada não afasta a obrigação alimentar

Data de Publicação: 15/08/2018

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Herança Jacente. Adjudicação pelo município. Condomínio. Débitos posteriores a adjudicação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Adjudicação pelo município Condomínio Débitos posteriores a adjudicação

Data de Publicação: 16/08/2018

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Sucessão. Obrigatoriedade de comprovação do óbito para transmissão da herança. Arrecadação de herança jacente

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Sucessão Obrigatoriedade de comprovação do óbito para transmissão da herança Arrecadação de herança jacente

Data de Publicação: 15/08/2018

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Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião. Disposição de última vontade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião Disposição de última vontade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Penhora. Pleito de incidência sobre bens do cônjuge do executado. Meação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora Pleito de incidência sobre bens do cônjuge do executado Meação

Data de Publicação: 15/08/2018

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