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Tema(s): Regulamentação de guarda Genitora e avós paternos Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Testamento particular elaborado de próprio punho Ausência de Requisitos Inexistência de circunstância excepcional declarada na cédula Controvérsia quanto a vontade do testador
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Alimentos Razoabilidade da fixação Observância do Binômio alimentar
Data de Publicação: 21/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio alimentar Maioridade
Data de Publicação: 21/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração Impossibilidade
Data de Publicação: 21/07/2019
Tema(s): Alimentos Filha maior Redução Comprovação da impossibilidade financeira
Data de Publicação: 21/07/2019
Tema(s): Sucessão Imóvel objeto de herança Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Acordo extrajudicial Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do quantum Binômio alimentar
Data de Publicação: 18/07/2019