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Tema(s): Investigação de paternidade Abandono afetivo Descabimento
Data de Publicação: 11/11/2018
Tema(s): Relação homoafetiva Atitude discriminatória em ambiente de trabalho Danos morais Indenização devida
Data de Publicação: 12/11/2018
Tema(s): Alvará judicial Levantamento do pis Bens a inventariar
Data de Publicação: 11/11/2018
Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial
Data de Publicação: 18/11/2018
Tema(s): Testamento particular excepcional Escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas Formalidades essenciais
Data de Publicação: 12/11/2018
Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Umei Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 11/11/2018
Tema(s): Testamento Levantamento dos gravames de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade ao imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 11/11/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Fixação da porcentagem dos alimentos Direito de família
Data de Publicação: 11/11/2018
Tema(s): Adoção intuitu personae ECA Guarda consolidada sob o encargo da madrasta conjuntamente com o genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/11/2018
Tema(s): Impenhorabilidade Alto valor de mercado não afasta a proteção legal Existência de outros bens
Data de Publicação: 11/11/2018