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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15322 resultados

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Regulamentação de visitas. Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visitas Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/08/2018

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Seguro DPVAT. Direito dos genitores. Indenização por morte de nascituro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Seguro DPVAT Direito dos genitores Indenização por morte de nascituro

Data de Publicação: 15/08/2018

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Embargos a execução de alimentos. Desconstituição da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos a execução de alimentos Desconstituição da sentença

Data de Publicação: 15/08/2018

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Suspensão do poder familiar. Relativização da legalidade estrita. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Suspensão do poder familiar Relativização da legalidade estrita Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 15/08/2018

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/08/2018

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Guarda. Incidente de alienação parental. comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Incidente de alienação parental comprovação

Data de Publicação: 13/08/2018

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Dívida de ascendente pré-morto. Quinhão herdado por representação. Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Quinhão herdado por representação Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança

Data de Publicação: 14/08/2018

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Inventário. Colação. Doação inoficiosa. Zelo pelo patrimônio do espólio

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Colação Doação inoficiosa Zelo pelo patrimônio do espólio

Data de Publicação: 14/08/2018

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Pensão por morte. União estável homoafetiva. Requisitos preenchidos. Benefício devido

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Requisitos preenchidos Benefício devido

Data de Publicação: 15/08/2018

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Abandono de incapaz. Comprovação. Condenação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono de incapaz Comprovação Condenação

Data de Publicação: 13/08/2018

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