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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Menor sob guarda. Inclusão em plano de saúde. Obrigação de restituir os valores recebidos indevidamente

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Menor sob guarda Inclusão em plano de saúde Obrigação de restituir os valores recebidos indevidamente

Data de Publicação: 19/08/2018

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ECA. Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2018

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Pensão por morte. União estável. Dependência presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência presumida

Data de Publicação: 20/08/2018

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Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Socioafetividade. Aplicação analógica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Socioafetividade Aplicação analógica

Data de Publicação: 20/08/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Instituição de alimentos. Integração do cônjuge interessado na lide

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Instituição de alimentos Integração do cônjuge interessado na lide

Data de Publicação: 19/08/2018

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Inventário. Companheira. Inconstitucionalidade do art.º 1790

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Companheira Inconstitucionalidade do artº 1790

Data de Publicação: 19/08/2018

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Habeas Corpus. Acolhimento institucional de menor. Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Acolhimento institucional de menor Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Data de Publicação: 19/08/2018

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiões

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões

Data de Publicação: 19/08/2018

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Alimentos provisório. Execução de alimentos. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisório Execução de alimentos Fixação

Data de Publicação: 19/08/2018

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Guarda unilateral. Conflito entre os pais. Desprovimento do apelo

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda unilateral Conflito entre os pais Desprovimento do apelo

Data de Publicação: 16/08/2018

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