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Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Pedido de redução
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Divórcio Uso exclusivo de bem comum Mancomunhão Fixação de aluguéis antes da partilha Descabimento
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): União estável Patrimônio adquirido durante a relação Regime da comunhão parcial de bens Presunção do esforço em comum Partilha devida
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Lei maria da penha Violência baseada no gênero Conflito negativo de competência
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Inventário judicial Regime da comunhão parcial de bens Companheira Direito à meação
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Pensão por morte Relação homoafetiva Inclusão do companheiro como pensionista Aplicação do princípio da isonomia Possibilidade
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Falecimento do devedor antes da constituição da mora Notificação do espólio ou dos herdeiros para purgar a mora Necessidade
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Anulação de testamento Nulidade dos negócios jurídicos Juízo sucessório
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos compensátorios
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Inventário Competência funcional absoluta Redistribuição inviável
Data de Publicação: 03/12/2018