Jurisprudência

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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Direito de família. Interdição. Medida excepcional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Interdição Medida excepcional

Data de Publicação: 21/08/2018

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Adoção post mortem. Benefício previdenciário devido. Pagamento a partir do requerimento

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Adoção post mortem Benefício previdenciário devido Pagamento a partir do requerimento

Data de Publicação: 22/08/2018

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Honorários advocatícios de sucumbência. Impenhorabilidade dos honorários de profissional liberal. Penhora das importâncias excedentes a 50 salário mínimos

Tribunal: STJ

Tema(s): Honorários advocatícios de sucumbência Impenhorabilidade dos honorários de profissional liberal Penhora das importâncias excedentes a 50 salário mínimos

Data de Publicação: 22/08/2018

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Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia. Autodeclaração suficiente para justificar a alteração do registro civil .Decisão cassada

Tribunal: STF

Tema(s): Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia Autodeclaração suficiente para justificar a alteração do registro civil Decisão cassada

Data de Publicação: 22/08/2018

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Decisão 1 instância - Interdição e Curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão 1 instância - Interdição e Curatela

Data de Publicação: 20/08/2018

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Execução de Alimentos. Prisão civil. Idoso

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão civil Idoso

Data de Publicação: 20/08/2018

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Direito de família. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 20/08/2018

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Prestação de contas. Ilegitimidade passiva. Herdeiros. Obrigação personalíssima

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Ilegitimidade passiva Herdeiros Obrigação personalíssima

Data de Publicação: 20/08/2018

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Família. Alimentos. Participação em lucros e resultados nos alimentos devidos à alimentada

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Alimentos Participação em lucros e resultados nos alimentos devidos à alimentada

Data de Publicação: 20/08/2018

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Guarda compartilhada. Igualdade parental. Imposição legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Igualdade parental Imposição legal

Data de Publicação: 20/08/2018

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