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Tema(s): Revisional de alimentos Poder familiar Verba alimentar
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos para os filhos menores e para ex-cônjuge Redução Descabimento
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos transitórios Ausência de comprovação da necessidade
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): ECA Matrícula de menor em escola estadual Direito à educação Responsabilidade do Estado Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Adoção com pedido liminar de guarda Ordem cronologica do cadastro de adoção Exceção Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Falecimento da parte Ingresso dos herdeiros Pedido de danos morais
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Inventário Controvérsias de bens a inventariar Herança
Data de Publicação: 14/03/2019
Tema(s): Obrigação de não fazer Exceção de usucapião Bem público
Data de Publicação: 14/03/2019
