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Tema(s): Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel Partilha realizada em ação de divórcio litigioso Coisa julgada material
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de partilha Discussão apenas sucessória
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Modificação de guarda e fixação de alimentos Tutela provisória de urgência Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Limitação
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Regime da comunhão parcial de bens Aquisição de imóvel por meio de permuta Não comprovação Partilha devida
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade parcial Limites da curatela
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Inventário e testamento público Não observância do procedimento Alienação dos bens do inventário Comum acordo entre inventariante e legatários Determinação de depósito dos valores em juízo
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Responsabilidade do Estado Morte de menor de idade Danos morais e materiais Família de baixa renda
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Ex-companheira Binômio alimentar
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 25/08/2019