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Tema(s): Investigação de paternidade Reflexos na esfera registral e patrimonial Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Sobrepartilha Indenização danos morais Créditos trabalhistas Comunicabilidade
Data de Publicação: 09/12/2018
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção Menor de idade portador da síndrome de Down Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/12/2018
Tema(s): Inventário Bem infungível Colação Desnecessidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Partilha de bens Acordo homologado judicialmente Sobrepartilha de recebimento de crédito posterior Impossibilidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Sobrepartilha Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Possibilidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Sobrepartilha Herança e restituição dos bens sonegados Violação do principio da ampla defesa
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Curatela provisória Inexistindo prova cabal da incapacidade do interditando para os atos da vida civil
Data de Publicação: 05/12/2018