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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Alimentos avoengos. Inclusão no polo passivo dos avós maternos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão no polo passivo dos avós maternos

Data de Publicação: 23/08/2018

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Filiação socioafetiva. Obrigação alimentar. Paternidade responsável

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Filiação socioafetiva Obrigação alimentar Paternidade responsável

Data de Publicação: 23/08/2018

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Levantamento da curatela. Modificação do quadro de saúde da curatelada. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Levantamento da curatela Modificação do quadro de saúde da curatelada Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 24/08/2018

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Direito da criança e do adolescentes. Viagem ao exterior. Suprimento judicial de autorização para emissão de passaporte em nome de menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito da criança e do adolescentes Viagem ao exterior Suprimento judicial de autorização para emissão de passaporte em nome de menor

Data de Publicação: 22/08/2018

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Família. Pensão. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Pensão Alimentos provisórios

Data de Publicação: 22/08/2018

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Cabimento

Data de Publicação: 23/08/2018

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Direito de família. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 22/08/2018

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Cumprimento de sentença na sobrepartilha. Apensamento. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cumprimento de sentença na sobrepartilha Apensamento Descabimento

Data de Publicação: 22/08/2018

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Sobrepartilha. Cônjuge supérstite. Direito dos demais herdeiros

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge supérstite Direito dos demais herdeiros

Data de Publicação: 22/08/2018

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Interdição e curatela. Curador provisório. Incapacidade civil do agravante

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição e curatela Curador provisório Incapacidade civil do agravante

Data de Publicação: 22/08/2018

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