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Remoção de inventariante. Prática de atos protelatórios. Ausência de comprovação. Cálculos aprovados por perito técnico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Remoção de inventariante Prática de atos protelatórios Ausência de comprovação Cálculos aprovados por perito técnico

Data de Publicação: 29/08/2019

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Alimentos gravídicos. Fixação de pensionamento. Provido

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação de pensionamento Provido

Data de Publicação: 28/08/2019

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Consórcio. Seguro de vida em grupo. Pretensão exercida pelos herdeiros. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição

Data de Publicação: 28/08/2019

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Execução de alimentos. Adimplemento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Adimplemento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 28/08/2019

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Divórcio litigioso. Guarda menor. Alimentos. Redução do quantum

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda menor Alimentos Redução do quantum

Data de Publicação: 28/08/2019

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Reconhecimento de paternidade. Alimentos provisórios. Majoração do valor arbitrado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos provisórios Majoração do valor arbitrado

Data de Publicação: 28/08/2019

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Alimentos provisórios. Fixação. Observância do binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Observância do binômio alimentar

Data de Publicação: 28/08/2019

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Guarda menor. Criança inserida em seio familiar estruturado. Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados. Pedido de visita da genitora. Indeferimento. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/08/2019

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União estável. Reconhecimento e dissolução da união. Fixação dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução da união Fixação dos alimentos

Data de Publicação: 27/08/2019

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Direito civil. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Divórcio Partilha

Data de Publicação: 27/08/2019

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