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Tema(s): Retificação de registro Princípio da instrumentalidade das formas Intimação dos herdeiros
Data de Publicação: 25/04/2019
Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Ausência de inventário Habilitação de herdeiros
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Confirmação de testamento particular Vicio de forma que não compromete a higidez do ato Vontade do testador
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Pedido de redução dos alimentos Binômio necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 25/04/2019
Tema(s): Política nacional de educação especial Direito constitucional Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Doença mental Benefício assistencial
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): ECA Critério etário para ingresso em ensino fundamental Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva post mortem Demonstração dos requisitos legais Possibilidade
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): União estável homoafetiva Inclusão de companheiro como dependente Benefício previdenciário devido
Data de Publicação: 25/04/2019
Tema(s): Sucessão Alavará Existência de bens a inventariar Obrigatoriedade de realização de inventário
Data de Publicação: 23/04/2019