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Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Levantamento de resíduo de benefício previdenciário Necessária a anuência dos demais herdeiros Inconformismo
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Redução do encargo Possibilidade
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Revisional de alimentos entre ex cônjuges Binômio alimentar Redução Possibilidade
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada dos filhos menores Possibilidade
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Guarda Concessão da guarda definitiva aos tios Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2018
Tema(s): Guarda unilateral Manutenção Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Fixação Descabimento
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Testamento público Disposição de última vontade Anulação do julgado
Data de Publicação: 10/12/2018
