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Tema(s): Alienação parental Reversão de guarda Análise das condições psicológicas dos genitores Cabimento
Data de Publicação: 26/03/2019
Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Inventário Sucessão Pagamento ITCD
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Anulação de registro de imóvel Direito real de habitação Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 25/03/2019
Tema(s): Existência de bens a inventariar Necessidade de inventário Alvará judical
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova de suficiente desnecessidade
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais em favor da ex- esposa Binômio alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 22/03/2019
Tema(s): Execução de alimentos provisórios Alimentos avoengos Exclusão da demanda executiva
Data de Publicação: 21/03/2019