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15321 resultados

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Usucapião. Herdeiro. Sentença anulada. Ausência de citação coproprietários

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Sentença anulada Ausência de citação coproprietários

Data de Publicação: 28/08/2018

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Anulação de testamento. Inventário. Falecida acometida de mal de Alzheimer quando da lavratura do testamento. Dilação probatória

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de testamento Inventário Falecida acometida de mal de Alzheimer quando da lavratura do testamento Dilação probatória

Data de Publicação: 27/08/2018

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ECA. Guarda compartilhada. Competência do juízo de quem exerce a guarda do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): ECA Guarda compartilhada Competência do juízo de quem exerce a guarda do menor

Data de Publicação: 27/08/2018

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União estável. Partilha de bens. Fixação de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Fixação de alimentos

Data de Publicação: 27/08/2018

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Reconhecimento de união estável. Alegação de nulidade. Comparecimento espontâneo

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Reconhecimento de união estável Alegação de nulidade Comparecimento espontâneo

Data de Publicação: 27/08/2018

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Retirada de conteúdo ilegal. Exposição pornográfica não consentida. Pornografia de vingança

Tribunal: STJ

Tema(s): Retirada de conteúdo ilegal Exposição pornográfica não consentida Pornografia de vingança

Data de Publicação: 28/08/2018

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Pedido de adoção. Não comprovada capacidade emocional e psicológica da adotante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de adoção Não comprovada capacidade emocional e psicológica da adotante

Data de Publicação: 26/08/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Fixação de alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2018

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Multiparentalidade. Coexistência da paternidade biológica e socioafetiva no registro de nascimento. Paternidade responsável. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Coexistência da paternidade biológica e socioafetiva no registro de nascimento Paternidade responsável Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 27/08/2018

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Regime de bens. Pacto antenupcial. Ausência. Regime legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Pacto antenupcial Ausência Regime legal

Data de Publicação: 26/08/2018

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