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Tema(s): Revisional de alimentos Igualdade entre os filhos Redução do encargo
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Filha maior e casada Descabimento
Data de Publicação: 29/11/2018
Tema(s): Meação de companheira Participação de sucessão Monte partilhável Ressarcimento
Data de Publicação: 29/11/2018
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio entre os herdeiros
Data de Publicação: 29/11/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade/possibilidade Decisão mantida
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Bem de família Alienação fiduciária Impenhorabilidade
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade declarada nos autos Fraude a execução
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Testamento Formalidades legais Flexibilização
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade reconhecida Alimentos Redução Cabimento
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Testamento Leitura do testamento na presença de número inferior de testemunhas Flexibilização das formalidades exigidas Possibilidade
Data de Publicação: 27/11/2018