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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Decisão primeira instância. Alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Alimentos

Data de Publicação: 28/08/2018

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Divórcio litigioso. Partilha de Bens. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de Bens Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/08/2018

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Execução. Penhora de bens em nome do cônjuge. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução Penhora de bens em nome do cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 28/08/2018

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Conversão de união estável em casamento. Ausência legislativa. Pedido das partes. Efeitos retroativos do casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conversão de união estável em casamento Ausência legislativa Pedido das partes Efeitos retroativos do casamento Possibilidade

Data de Publicação: 28/08/2018

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Paternidade socioafetiva. Estado de filiação. Vedação da discriminação moral e patrimonial. Garantia dos direitos hereditários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Estado de filiação Vedação da discriminação moral e patrimonial Garantia dos direitos hereditários

Data de Publicação: 29/08/2018

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Inventário. Testamento público. Reserva de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Reserva de bens

Data de Publicação: 28/08/2018

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Direito das sucessões. Testamento público. Herdeiros necessários

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito das sucessões Testamento público Herdeiros necessários

Data de Publicação: 28/08/2018

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Prisão civil por dívida alimentar. Maioridade civil. Remuneração própria. Ausência de atualidade e urgência do débito

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil por dívida alimentar Maioridade civil Remuneração própria Ausência de atualidade e urgência do débito

Data de Publicação: 29/08/2018

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Alimentos. Partilha. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Partilha Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 29/08/2018

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Alimentos. Pensão. Capacidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Pensão Capacidade

Data de Publicação: 28/08/2018

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