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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Inventário. Cônjuge Supérstite. Casado sob regime da separação convencional de bens. Pacta corvina

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Cônjuge Supérstite Casado sob regime da separação convencional de bens Pacta corvina

Data de Publicação: 29/08/2018

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Licença adotante. Estabilidade provisória. Igualdade de direitos

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Licença adotante Estabilidade provisória Igualdade de direitos

Data de Publicação: 30/08/2018

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Curatela provisória. dever do curador em prestar contas do período anterior ao da interdição. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela provisória dever do curador em prestar contas do período anterior ao da interdição Impossibilidade

Data de Publicação: 29/08/2018

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Reversão de guarda compartilhada. Cabimento. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reversão de guarda compartilhada Cabimento Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/08/2018

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Abandono afetivo. Modalidade de indenização. Custeio de tratamento psicológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo Modalidade de indenização Custeio de tratamento psicológico

Data de Publicação: 30/08/2018

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Adoção póstuma. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção póstuma Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 29/08/2018

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Ação de extinção de usufruto vidual. Ausência de comprovação da referida locação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Ausência de comprovação da referida locação

Data de Publicação: 29/08/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Guarda provisória

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Guarda provisória

Data de Publicação: 29/08/2018

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Usucapião de bem imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Usucapião de bem imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes

Data de Publicação: 29/08/2018

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Morte do nascituro. Falha médica. Comprovação de conduta omissiva. Indenização

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Morte do nascituro Falha médica Comprovação de conduta omissiva Indenização

Data de Publicação: 30/08/2018

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