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Alimentos provisórios. Minoração do valor. Necessidade presumida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos provisórios Minoração do valor Necessidade presumida

Data de Publicação: 06/01/2019

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Alimentos provisórios. Desistência. Eficácia "ex tunc"

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Desistência Eficácia "ex tunc"

Data de Publicação: 05/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Regime legal. Imóvel recebido em doação. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime legal Imóvel recebido em doação Incomunicabilidade

Data de Publicação: 05/01/2019

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Habeas corpus. Busca e apreensão de menor. Guarda provisória concedida a avó materna

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Busca e apreensão de menor Guarda provisória concedida a avó materna

Data de Publicação: 05/01/2019

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Guarda. Menores acolhidos em instituição. Pedido de desacolhimento formulado pelos avós

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Menores acolhidos em instituição Pedido de desacolhimento formulado pelos avós

Data de Publicação: 05/01/2019

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Testamento. Ação anulatória. Prejudicialidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Ação anulatória Prejudicialidade

Data de Publicação: 05/01/2019

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Início do período da licença maternidade. Internação em neonatal. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Início do período da licença maternidade Internação em neonatal Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/01/2019

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Dissolução parcial de sociedade empresária. Vara de família. Sucessões

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução parcial de sociedade empresária Vara de família Sucessões

Data de Publicação: 05/01/2019

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Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumário

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário

Data de Publicação: 05/01/2019

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Usucapião. Imóvel objeto de herança. Composse e condomínio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio

Data de Publicação: 05/01/2019

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