Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Guarda. Compartilhamento desconstituído. Práticas de alienação parental praticada pela genitora. Encargo unilateral designado ao pai

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Compartilhamento desconstituído Práticas de alienação parental praticada pela genitora Encargo unilateral designado ao pai

Data de Publicação: 30/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Menor vítima de violência praticada pelo padrasto. Genitora ciente dos fatos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Menor vítima de violência praticada pelo padrasto Genitora ciente dos fatos

Data de Publicação: 31/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Separação de fato. Ruptura dos deveres conjugais

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sucessão Separação de fato Ruptura dos deveres conjugais

Data de Publicação: 30/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Bens adquiridos após separação de fato. Não configuração de simulação lesiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Bens adquiridos após separação de fato Não configuração de simulação lesiva

Data de Publicação: 30/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Lei maria da penha. Relação homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei maria da penha Relação homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 31/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Alimentos gravídicos. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos gravídicos Redução Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 30/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Esterilização Feminina. Direito à saúde. Obrigação de fazer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Esterilização Feminina Direito à saúde Obrigação de fazer

Data de Publicação: 30/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil de casamento. Erro. Ausência

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Retificação de registro civil de casamento Erro Ausência

Data de Publicação: 30/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. Limites da curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência Limites da curatela

Data de Publicação: 31/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.