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Tema(s): Inventário e partilha Adiantamento da legítima Nulidade da decisão
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Inventário Honorários advocatícios Dívida do espólio Alvará de levantamento antes do término da ação Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2019
Tema(s): Sucessão Inventário Cabível inventário extrajudicial
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Anulação de testamento Ministério público Curador dos registros públicos
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Direito família Interdição Ausência de evidências
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Falha no armazenamento de material genético Material genético guardado para eventuais tratamentos com células-tronco Danos morais e materiais
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Extinção da curatela Vínculo familiar Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Partilha de dívida Presunção de benefício da entidade familiar Possibilidade
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento Requisitos formais preenchidos Descabimento
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Inventário Homologação de partilha Interesse de incapaz Ausência de parecer do parquet Nulidade
Data de Publicação: 13/08/2019