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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Partilha. Móveis da residência familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Móveis da residência familiar

Data de Publicação: 14/10/2018

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Sucessão. União estável. Usufruto vidual. Observância do regime de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão União estável Usufruto vidual Observância do regime de bens

Data de Publicação: 14/10/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Manuntenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manuntenção

Data de Publicação: 14/10/2018

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Divórcio. Comprovada a necessidade cabivel o deferimento do benefício da assistência judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Comprovada a necessidade cabivel o deferimento do benefício da assistência judiciária

Data de Publicação: 14/10/2018

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Direito do nascituro. Estabilidade gestante. Possibilidade

Tribunal: TRT-6

Tema(s): Direito do nascituro Estabilidade gestante Possibilidade

Data de Publicação: 10/10/2018

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Previdenciário. Pensão por morte. Decadência da administração revisar

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Decadência da administração revisar

Data de Publicação: 10/10/2018

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Divórcio. Pedido de antecipação de tutela. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pedido de antecipação de tutela Possibilidade

Data de Publicação: 10/10/2018

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/10/2018

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Execução de alimentos. Prorrogação da prisão civil. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Prorrogação da prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 11/10/2018

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Testamento que grava imóveis com cláusulas vítalicias de inalienabilidade e impenhorabilidade. Espólio responde sobre a divída do falecido. Possibilidade de penhora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento que grava imóveis com cláusulas vítalicias de inalienabilidade e impenhorabilidade Espólio responde sobre a divída do falecido Possibilidade de penhora

Data de Publicação: 11/10/2018

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