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Tema(s): Extinção de gravame de testamento Cláusula de inalienabilidade Bens imóveis Possibilidade
Data de Publicação: 25/06/2019
Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos Cerceamento de defesa Estudo social Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 25/06/2019
Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição da parte imóvel do qual não era proprietária Vício a macular o testamento
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Testamento Capacidade civil Requisitos de validade
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Direito de família Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Testamento particular Ausência de testemunhas Nulidade
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Alimentos a ex cônjuge Binômio necessidade
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Pensão alimentícia Regime da comunhão universal de bens Penhora de veículo registrado em nome da esposa do executado Cabimento
Data de Publicação: 24/06/2019