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Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Prescrição
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Redução da doação Nulidade da integralidade do procedimento Ausência de comprovação
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Execução de alimentos Expedição de oficios á órgãos públicos Alimentos Filhos menores de idade
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Plano de saúde Morte da beneficiária Danos morais configurado
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Inventário Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias Cabimento do inconformismo
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Adoção plena Tios maternos Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Relação avoenga Reserva de direito sucessório Inventário Observância ao quinhão hereditário
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Guarda menor exercida pela tia Exposição ao perigo pelos genitores Competência da infância e juventude
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção da pensão alimentícia Súmula 7 do STJ
Data de Publicação: 21/05/2019