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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2018

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Alvará judicial. Requisitos. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 18/10/2018

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Impenhorabilidade. Bem de família. Imóvel locado a terceiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade Bem de família Imóvel locado a terceiro

Data de Publicação: 18/10/2018

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Alimentos. Intuitu Familiae. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Intuitu Familiae Cabimento

Data de Publicação: 18/10/2018

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Princípio do melhor interesse do menor. Guarda compartilhada. Litígio entre os genitores. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Guarda compartilhada Litígio entre os genitores Impossibilidade

Data de Publicação: 19/10/2018

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Curatela. Desapropriação. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Desapropriação Prescrição

Data de Publicação: 18/10/2018

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Separação obrigatória de bens. Reconhecimento de união estável após 60 anos. Retificação de penhora

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Separação obrigatória de bens Reconhecimento de união estável após 60 anos Retificação de penhora

Data de Publicação: 19/10/2018

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Divórcio. Alimentos entre cônjuge. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos entre cônjuge Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 17/10/2018

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Testamento público. Validade. Plano de partilha feito sem a observância do testamento registrado. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Validade Plano de partilha feito sem a observância do testamento registrado Nulidade

Data de Publicação: 18/10/2018

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Testamento. Declaração de vontade da testadora. Avanço da legítima. Redução das disposições testamentárias

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Declaração de vontade da testadora Avanço da legítima Redução das disposições testamentárias

Data de Publicação: 17/10/2018

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