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Tema(s): Execução de alimentos in natura Habeas corpus Possibilidade
Data de Publicação: 10/02/2019
Tema(s): Alimentos Cumprimento de decisão Alteração unilateral do encargo Inviabilidade Alimentos in natura
Data de Publicação: 10/02/2019
Tema(s): Herança Medicas acautelatórias Inventário extrajudicial
Data de Publicação: 10/02/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Alvará Existência de bens a inventariar Inventário
Data de Publicação: 10/02/2019
Tema(s): Direito real Extinção de condomínio de bem comum do casal Usucapião familiar
Data de Publicação: 11/02/2019
Tema(s): Testamento particular Vontade do testador Vício de forma que não compromete a higidez do ato
Data de Publicação: 11/02/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Binômio alimentar
Data de Publicação: 09/02/2019
Tema(s): Sucessões Direito de acrescer Herdeiros testamentários Quota-parte predeterminada Impossibilidade
Data de Publicação: 10/02/2019
Tema(s): Ação anulatória de testamento Petição inicial indeferida Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento
Data de Publicação: 09/02/2019