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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Binômio alimentar. Necessidade e possibilidade. Proporcionalidade do valor alimentar entre filhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Binômio alimentar Necessidade e possibilidade Proporcionalidade do valor alimentar entre filhos

Data de Publicação: 08/10/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Presunção do esforço em comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 08/10/2018

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Revisão de alimentos. Nulidade de sentença. Ultra petita. Teoria da causa madura

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisão de alimentos Nulidade de sentença Ultra petita Teoria da causa madura

Data de Publicação: 07/10/2018

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária. Ausência de prova de prova acerca da incapacidade dos genitores dever alimentar dos pais não afastado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária Ausência de prova de prova acerca da incapacidade dos genitores dever alimentar dos pais não afastado

Data de Publicação: 08/10/2018

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Indenização por danos morais. Desconsideração da pessoa jurídica. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Indenização por danos morais Desconsideração da pessoa jurídica Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 07/10/2018

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Investigação de paternidade . Extinção. Ausência de impulso ao processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Extinção Ausência de impulso ao processo

Data de Publicação: 07/10/2018

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Sucesório. Ação declaratoria de filiação/paternidade socioafetiva post mortem. Vedação de discriminação moral ou patrimonial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucesório Ação declaratoria de filiação/paternidade socioafetiva post mortem Vedação de discriminação moral ou patrimonial

Data de Publicação: 07/10/2018

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Interdição. Relativização da competência. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Relativização da competência Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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Alimentos entre ascendente e descendente. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos entre ascendente e descendente Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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Guarda compartilhada. Direito à convivência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Guarda compartilhada Direito à convivência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/10/2018

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