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Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Direito do convívio familiar Manutenção da guarda provisória
Data de Publicação: 23/04/2019
Tema(s): Inventário Testamento Monte mor irrelevante Desnecessidade de alienação do bem
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos provisórios Necessidade comprovada Majoração
Data de Publicação: 23/04/2019
Tema(s): Herança jacente Habilitação de herdeiro Necessidade de suspensão da arrecadação
Data de Publicação: 23/04/2019
Tema(s): Inventário sobrepartilha Necessidade de habilitação de todos os herdeiros
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Intuito familiae Binômio alimentar Redimensionamento dos alimentos
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Alimentos compensatórios Patrimônio conjugal Majoração Descabimento
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de dependência econômica comprovada
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Relação de parentesco Reconhecimento da paternidade post mortem Herança
Data de Publicação: 21/04/2019