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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Guarda compartilhada. Direito de visitas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visitas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Extinção do condomínio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Extinção do condomínio

Data de Publicação: 04/10/2018

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Exigência de formação de litisconsórcio ativo com demais herdeiros. Descabimento. Regras relativas ao condomínio

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Exigência de formação de litisconsórcio ativo com demais herdeiros Descabimento Regras relativas ao condomínio

Data de Publicação: 05/10/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 05/10/2018

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Família. Divórcio. Assistência Judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Divórcio Assistência Judiciária

Data de Publicação: 04/10/2018

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Indenização por danos morais. Descosideração da pessoa jurídica. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Indenização por danos morais Descosideração da pessoa jurídica Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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Regime de separação obrigatória de bens. Não incidência. Casamento precedido de união estável iniciada antes da idade limite

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Regime de separação obrigatória de bens Não incidência Casamento precedido de união estável iniciada antes da idade limite

Data de Publicação: 04/10/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Adoção intuitu personae. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção intuitu personae Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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ECA. Adoção intuitu personae. Ausência dos requisitos autorizadores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção intuitu personae Ausência dos requisitos autorizadores

Data de Publicação: 03/10/2018

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Adoção Póstuma. Demonstração de Laço de afetividade em vida. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Póstuma Demonstração de Laço de afetividade em vida Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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