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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Prazo em dobro. Aplicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Prazo em dobro Aplicabilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

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Direito civil. Família. Alimentos

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Direito civil Família Alimentos

Data de Publicação: 03/10/2018

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Divórcio. Cabível o deferimento do benefício da assistência jurídica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Cabível o deferimento do benefício da assistência jurídica

Data de Publicação: 03/10/2018

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Companheira supérstite. Inventariante. Administração temerária dos bens do espólio

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Companheira supérstite Inventariante Administração temerária dos bens do espólio

Data de Publicação: 03/10/2018

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Deserdação. Penalidade. Herdeiro necessário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Deserdação Penalidade Herdeiro necessário

Data de Publicação: 03/10/2018

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Reintegração de posse. Direito real de habitação. Companheiro sobrevivente. Patrimônio

Tribunal: STJ

Tema(s): Reintegração de posse Direito real de habitação Companheiro sobrevivente Patrimônio

Data de Publicação: 04/10/2018

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Guarda compartilhada. Principio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Principio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Pessoa com Deficiência. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Pessoa com Deficiência Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Divórcio extrajudicial. Anulação de partilha de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio extrajudicial Anulação de partilha de bens Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

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