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Tema(s): Título extrajudicial Réu falecido antes do ajuizamento da ação Desnecessidade habilitação Inventário
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Direito de família Processual civil Sobrepartilha em inventário
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alteração de registro civil Alteração de guarda Descabimento
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha Imóvel Presunção do esforço em comum Possibilidade
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Não comprovação da alteração do binômio alimentar
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Divórcio Pagamento de alugueis Mancomunhão Descabimento
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei 13146/2015 Limites da curatela Proporcionalidade do caso concreto
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Pedido parcialmente incontroverso Alimentos fixados nos limites do reconhecimento da pretensão pela parte demandada
Data de Publicação: 11/02/2019
Tema(s): Alimentos Majoração de alimentos Ausência de provas
Data de Publicação: 11/02/2019
Tema(s): Confirmação de testamento Testamento particular Vício de forma que não compromete a higidez Prevalência da vontade real do testador
Data de Publicação: 11/02/2019