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Tema(s): Anulação do testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Falta de provas
Data de Publicação: 30/09/2019
Tema(s): Multiparentalidade Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 01/10/2019
Tema(s): Diferenciação dos regimes sucessórios União estável com septuagenário Inclusão da companheira
Data de Publicação: 30/09/2019
Tema(s): Inventário Falecimento dos herdeiros no curso da ação Sucessões
Data de Publicação: 30/09/2019
Tema(s): Interpretação sistêmica Inventário Indeferimento da condição de herdeiro
Data de Publicação: 30/09/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos
Data de Publicação: 01/10/2019
Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 01/10/2019
Tema(s): Direito de família Perda do pátrio poder Adoção
Data de Publicação: 29/09/2019
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Vínculo biológico Garantia dos direitos sucessórios
Data de Publicação: 29/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Direito fundamental da menor
Data de Publicação: 29/09/2019