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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Inventário. Inexistência de bens a inventariar. Existência de participação em quotas de sociedade empresária

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário Inexistência de bens a inventariar Existência de participação em quotas de sociedade empresária

Data de Publicação: 15/10/2018

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Investigação de Paternidade. Indeferimento da petição inicial. Incompetência relativa. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade Indeferimento da petição inicial Incompetência relativa Descabimento

Data de Publicação: 15/10/2018

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Impenhorabilidade de imóvel. Bem de família legal. Propriedade e moradia da família do executado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Impenhorabilidade de imóvel Bem de família legal Propriedade e moradia da família do executado

Data de Publicação: 15/10/2018

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Regulamentação de visita. Acompanhamento pela equipe multidisciplinar. Exceção à regra geral

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visita Acompanhamento pela equipe multidisciplinar Exceção à regra geral

Data de Publicação: 16/10/2018

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Violência doméstica e familiar contra mulher. Dano moral. Lesão corporal e ameaça

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra mulher Dano moral Lesão corporal e ameaça

Data de Publicação: 16/10/2018

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Habilitação de crédito. Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário. Decisão reformada

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Habilitação de crédito Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário Decisão reformada

Data de Publicação: 15/10/2018

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Alimentos. Prescrição da cobrança da verba alimentar. Inocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Prescrição da cobrança da verba alimentar Inocorrência

Data de Publicação: 14/10/2018

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Execução de alimentos. Compensação de alimentos pago a maior. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pago a maior Impossibilidade

Data de Publicação: 15/10/2018

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Alimentos Provisórios. Fixação do valor. Recurso provido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Provisórios Fixação do valor Recurso provido

Data de Publicação: 14/10/2018

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Princípio do melhor interesse do menor. Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto. Deferimento da guarda unilateral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto Deferimento da guarda unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 15/10/2018

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