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Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 06/02/2019
Tema(s): Doação com encargo Revogação Constituição em mora do donatário Notificação extrajudicial
Data de Publicação: 07/02/2019
Tema(s): ECA Encaminhamento para adoção Participação dos genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Direito Sucessório Filiação reconhecida post mortem Petição de herança Termo inicial
Data de Publicação: 06/02/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio Descabimento da fixação
Data de Publicação: 07/02/2019
Tema(s): Direito Sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Restituição da herança
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Adoção intuitu familiae Exceção legal Requisitos Guarda consolidada ao encargos dos tios Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 06/02/2019
Tema(s): Adoção Avaliação psicossocial desfavorável Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Direito de visitação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Lei de registros públicos Comunhão universal de bens Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial
Data de Publicação: 04/02/2019