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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Alimentos entre ex cônjuges. Binômio alimentar. Capacidade potencial do alimentado ao trabalho

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Binômio alimentar Capacidade potencial do alimentado ao trabalho

Data de Publicação: 10/10/2018

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Convivência paterna. Manutenção do vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Convivência paterna Manutenção do vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/10/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessida e possibilidade. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessida e possibilidade Manutenção

Data de Publicação: 08/10/2018

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Guarda da menor a avó materna. Melhor interesse da criança. Estabelecimento de vínculos de afeto familiar

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda da menor a avó materna Melhor interesse da criança Estabelecimento de vínculos de afeto familiar

Data de Publicação: 09/10/2018

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União estável. Partilha de bens. Direito de família

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União estável Partilha de bens Direito de família

Data de Publicação: 08/10/2018

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Alimentos. Prisão civil. Regime fechado. Norma congente

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Prisão civil Regime fechado Norma congente

Data de Publicação: 09/10/2018

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Internação compulsória. Tutela antecipada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Internação compulsória Tutela antecipada

Data de Publicação: 08/10/2018

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Inventário. Suspensão do processo até a conclusão do inventário do marido pré morto. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Suspensão do processo até a conclusão do inventário do marido pré morto Descabimento

Data de Publicação: 07/10/2018

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Divórcio. Alimentos filho maior. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos filho maior Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2018

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Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação de termo final

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação de termo final

Data de Publicação: 07/10/2018

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