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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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União Estável. Partilha de bens. Esforço em comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Partilha de bens Esforço em comum

Data de Publicação: 17/10/2018

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Sucessão testamentária. Inventário. ITCD. Gratuidade judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão testamentária Inventário ITCD Gratuidade judiciária

Data de Publicação: 17/10/2018

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Bem de família. Ausência de prova. Penhora

Tribunal: TST

Tema(s): Bem de família Ausência de prova Penhora

Data de Publicação: 17/10/2018

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Anulação de escritura pública. Dissolução de união estável. Competência do juízo de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Anulação de escritura pública Dissolução de união estável Competência do juízo de família

Data de Publicação: 18/10/2018

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Pensão por morte. União estável. Dependência financeira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência financeira

Data de Publicação: 18/10/2018

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Busca e apreensão. Julgamento Monocrático. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Busca e apreensão Julgamento Monocrático Descabimento

Data de Publicação: 17/10/2018

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Inventário. Cartas de crédito não incluídas no rol de bens a inventariar. Bens passíveis de partilha

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Cartas de crédito não incluídas no rol de bens a inventariar Bens passíveis de partilha

Data de Publicação: 17/10/2018

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Alimentos. Divórcio consensual. Homologação de acordo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Divórcio consensual Homologação de acordo

Data de Publicação: 16/10/2018

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Pedido de Adoção. Prevalência do laudo técnico. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de Adoção Prevalência do laudo técnico Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 16/10/2018

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Sequestro internacional de menores. Convenção de Haia. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Sequestro internacional de menores Convenção de Haia Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/10/2018

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