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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Interdição. Curatela provisória. Necessidade de exame pericial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela provisória Necessidade de exame pericial

Data de Publicação: 11/10/2018

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Execução fiscal. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 10/10/2018

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Deserdação. Herdeiro necessário. Sucessão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Deserdação Herdeiro necessário Sucessão

Data de Publicação: 09/10/2018

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Anulação de decisão judicial. Usucapião. Sucessão hereditária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de decisão judicial Usucapião Sucessão hereditária

Data de Publicação: 09/10/2018

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Divórcio. Deferimento do benefício da assistência judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Deferimento do benefício da assistência judiciária

Data de Publicação: 09/10/2018

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Família. Prescrição. Maioridade. Responsabilidade civil subjetiva

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Família Prescrição Maioridade Responsabilidade civil subjetiva

Data de Publicação: 09/10/2018

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Adoção à brasileira. Indícios de burla ao cadastro nacional. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Adoção à brasileira Indícios de burla ao cadastro nacional Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/10/2018

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Interdição. Pensão por morte. Suspensão do prazo prescricional

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição Pensão por morte Suspensão do prazo prescricional

Data de Publicação: 08/10/2018

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Divórcio. Direito à percepção dos frutos civis do bem comum. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Direito à percepção dos frutos civis do bem comum Possibilidade

Data de Publicação: 08/10/2018

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Adoção à brasileira. Vínculo paterno socioafetivo consolidado. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo paterno socioafetivo consolidado Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/10/2018

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