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Verba alimentar provisória. Filha maior de idade acometida de doença grave. Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Verba alimentar provisória Filha maior de idade acometida de doença grave Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Cabimento

Data de Publicação: 02/05/2019

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Falecimento da autora. Inventário encerrado. Habilitação nos autos. Todos os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Falecimento da autora Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros

Data de Publicação: 06/05/2019

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Inventário. Herdeiro testamentário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herdeiro testamentário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias

Data de Publicação: 03/05/2019

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Divórcio com alimentos. Guarda e visitas. Alimentos. Redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio com alimentos Guarda e visitas Alimentos Redução

Data de Publicação: 02/05/2019

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Inventário. Inventariante dativo. Honorários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Inventariante dativo Honorários

Data de Publicação: 02/05/2019

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Divórcio litigioso. Casamento contraído no exterior. Nubentes estrangeiros. Ausência dos requisitos legais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento contraído no exterior Nubentes estrangeiros Ausência dos requisitos legais

Data de Publicação: 02/05/2019

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Divórcio. Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro. Comunicabilidade. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro Comunicabilidade Partilha de bens

Data de Publicação: 03/05/2019

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Divórcio. Partilha de dívidas contraídas durante o casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de dívidas contraídas durante o casamento Possibilidade

Data de Publicação: 02/05/2019

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Divórcio. Regime de bens. Valores de FGTS. Partilha. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime de bens Valores de FGTS Partilha Possibilidade

Data de Publicação: 02/05/2019

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