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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Previdenciário. Benefício assistencial. Dever de prestar alimentos. Solidariedade familiar

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial Dever de prestar alimentos Solidariedade familiar

Data de Publicação: 16/10/2018

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Direito do idoso. Princípio da solidariedade familiar. Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes. Possilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do idoso Princípio da solidariedade familiar Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes Possilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

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Alimentos. Redução. Binômio alimentar. Proporcionalidade e possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Redução Binômio alimentar Proporcionalidade e possibilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

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Multiparentalidade. Possibilidade. Indignidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade Indignidade

Data de Publicação: 17/10/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos em favor de ex-cônjuge. Dever de mútua assistência não verificado. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos em favor de ex-cônjuge Dever de mútua assistência não verificado Descabimento

Data de Publicação: 15/10/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 17/10/2018

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Alimentos provisórios. Capacidade do alimentante. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Capacidade do alimentante Redução Descabimento

Data de Publicação: 15/10/2018

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Revisional dos alimentos. Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante. Descabida redução do valor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Revisional dos alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor

Data de Publicação: 15/10/2018

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Alimentos. Ônus da prova. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Ônus da prova Redução Descabimento

Data de Publicação: 15/10/2018

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Divulgação de imagem de criança. Situação vexatória. Princípio do melhor interesse do menor. Violação

Tribunal: STJ

Tema(s): Divulgação de imagem de criança Situação vexatória Princípio do melhor interesse do menor Violação

Data de Publicação: 16/10/2018

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