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Investigação de paternidade. Relações de parentesco. Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Relações de parentesco Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos

Data de Publicação: 23/10/2018

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Escusa Absolutória. Paternidade socioafetiva não comprovada. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Escusa Absolutória Paternidade socioafetiva não comprovada Impossibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

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ECA. Critério administrativo de idade para ingressar no ensino fundamental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Critério administrativo de idade para ingressar no ensino fundamental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/10/2018

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Partilha de bens. Majoração de alimentos. Alimentada com doença grave. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de bens Majoração de alimentos Alimentada com doença grave Possibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Inviabilidade de reexame da matéria. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Inviabilidade de reexame da matéria Súmula 7

Data de Publicação: 22/10/2018

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Inventário. Juntada das matrículas dos bens a inventariar. Possibilidade de partilha de direitos pessoais e possessórios incidentes sobre o bem

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Juntada das matrículas dos bens a inventariar Possibilidade de partilha de direitos pessoais e possessórios incidentes sobre o bem

Data de Publicação: 22/10/2018

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Sentença estrangeira contestada. Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor. Ofensa à ordem pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor Ofensa à ordem pública

Data de Publicação: 21/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Pretensão de averbação de restrição de transferência de veículo. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Pretensão de averbação de restrição de transferência de veículo Descabimento

Data de Publicação: 21/10/2018

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Alimentos filho maior. Curso superior concluído. Binômio alimentar. Necessidade/possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos filho maior Curso superior concluído Binômio alimentar Necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

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Revisional de alimentos. Não demonstrada alteração do alimentante. Descabida redução

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração do alimentante Descabida redução

Data de Publicação: 21/10/2018

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