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Tema(s): Pensão por morte Rateio previdenciário entre esposa e companheira Possibilidade
Data de Publicação: 14/02/2019
Tema(s): Plano de Saúde Obrigação de fazer Indeferimento de inclusão de duas enteadas no plano de saúde Inadmissibilidade
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Prestação de contas da administração dos alimentos pagos aos filhos Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 18/02/2019
Tema(s): Sucessão Herança Restituição de bens
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro Internação na UTI Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada
Data de Publicação: 14/02/2019
Tema(s): Título extrajudicial Réu falecido antes do ajuizamento da ação Desnecessidade habilitação Inventário
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Direito de família Processual civil Sobrepartilha em inventário
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alteração de registro civil Alteração de guarda Descabimento
Data de Publicação: 12/02/2019