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Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Embargos Prequestionamento
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Inventário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias Disposição de última vontade
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Inventário Valor de cotas Transferência de valor creditado nos autos do inventário
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios Impossibilidade no caso concreto
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Execução de alimentos Expedição de ofícios aos órgãos públicos Princípio da eficiência jurisdicional
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Parâmetro da razoabilidade
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Lei maria da penha Condenação
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Inventário Sucessão entre companheiros Inconstitucionalidade do art 1790 do CC
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Pensão por morteTutela de urgência Multa diária pelo descumprimento
Data de Publicação: 24/05/2019
Tema(s): Requisito de validade Interdição Arquivamento do testamento
Data de Publicação: 23/05/2019