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Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento
Data de Publicação: 17/02/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ônus da prova
Data de Publicação: 17/02/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos Desemprego do alimentante Proporcionalidade na fixação
Data de Publicação: 17/02/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 17/02/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa Possibilidade
Data de Publicação: 19/02/2019
Tema(s): Inventário Responsabilidade de inventariante Administração dos bens
Data de Publicação: 18/02/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário Exoneração ou redução do dever alimentar
Data de Publicação: 18/02/2019
Tema(s): Alvará judicial Requisitos Bens a inventariar
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos devido Maioridade
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 14/02/2019