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Tema(s): Inventário Partilha Meeira Pretensão de anulação de negocio jurídico anterior ao óbito Transferência de cotas societárias
Data de Publicação: 01/07/2019
Tema(s): Inventário Certidão de testamento deixado pela autora da herança Expedição pela central notarial
Data de Publicação: 30/06/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição da parte do imóvel do qual não era proprietária Inocorrência
Data de Publicação: 30/06/2019
Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 01/07/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor Ausência de estudo social
Data de Publicação: 30/06/2019
Tema(s): Dever Paternal Danos Morais Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 30/06/2019
Tema(s): Inventário Reconhecimento de paternidade socioafetiva Reserva de quinhão
Data de Publicação: 28/06/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 28/06/2019
Tema(s): Execução extrajudicial Penhora de imóvel Impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 28/06/2019
Tema(s): Direito do nascituro Prova Possibilidade Pedido de redução Cabimento
Data de Publicação: 26/06/2019