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Tema(s): Investigação de herança Petição de herança Investigação de paternidade
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência de partilhas Adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): Penhora sobre imóvel utilizado pela genitora da executada Impossibilidade Copropriedade Bem de família
Data de Publicação: 27/10/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e aluguéis Filhos menores
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): Reconhecimento incidental de união estável Obrigações Direito de família
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): Usucapião Intimação do cônjuge Autora divorciada
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): Retificação de assento de óbito Correção de sobrenome Filiação socioafetiva
Data de Publicação: 27/10/2019
Tema(s): Divórcio Partilha Alimentos em favor da ex-mulher
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): Reexame necessário Pensão por morte Segurado falecido União estável Casal homoafetivo
Data de Publicação: 23/10/2019
Tema(s): Direito civil Interdição Família
Data de Publicação: 23/10/2019