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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15319 resultados

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Revisional de alimentos. Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar Impossibilidade

Data de Publicação: 27/10/2018

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Ação de guarda c/c alimentos. Citação editalícia do genitor. Validade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Citação editalícia do genitor Validade

Data de Publicação: 27/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 27/10/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos. Majoração. Ausência de fixação de termo inicial. Citação

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Majoração Ausência de fixação de termo inicial Citação

Data de Publicação: 29/10/2018

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Interdição. Portadora de deficiência mental. Limites da curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Portadora de deficiência mental Limites da curatela

Data de Publicação: 28/10/2018

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Pleito de interdição de forma ampla. Impossibilidade. Limites da curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pleito de interdição de forma ampla Impossibilidade Limites da curatela

Data de Publicação: 24/10/2018

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Substituição da curatela. Revogação da nomeação do curador dativo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Substituição da curatela Revogação da nomeação do curador dativo Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2018

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Revelia. Filha menor. Majoração dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revelia Filha menor Majoração dos alimentos

Data de Publicação: 24/10/2018

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Divórcio. Exoneração de alimentos. Binômio alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Exoneração de alimentos Binômio alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2018

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Homofobia. Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado. Reparação

Tribunal: TRT-17

Tema(s): Homofobia Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado Reparação

Data de Publicação: 25/10/2018

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