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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15319 resultados

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Busca e apreensão do filho menor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Busca e apreensão do filho menor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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Guarda. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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União Estável. Sobrepartilha. Prescrição consumuda

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável Sobrepartilha Prescrição consumuda

Data de Publicação: 28/10/2018

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Pensão por morte. Alimentos in natura. Dependência econômica não comprovada.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Alimentos in natura Dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 28/10/2018

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Busca e apreensão. Ilegitimidade passiva dos herdeiros. Morte do devedor fidunciário

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fidunciário

Data de Publicação: 28/10/2018

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Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

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Pensão por morte. Prescrição de trato sucessivo. Restituição de valores devidos

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Pensão por morte Prescrição de trato sucessivo Restituição de valores devidos

Data de Publicação: 29/10/2018

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Inventário. Representação do herdeiro menor. Honorários advocatícios. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Representação do herdeiro menor Honorários advocatícios Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/10/2018

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Alvará Judicial. Existência de bens a inventariar. Necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Judicial Existência de bens a inventariar Necessidade

Data de Publicação: 27/10/2018

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Alimentos provisórios. Dissolução de união estável. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Alimentos provisórios Dissolução de união estável Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 27/10/2018

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