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Tema(s): Divórcio Imissão na posse Imóvel objeto de partilha de bens Requisitos Necessidade de comprovação
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Deferimento de medida acautelatória para suspender a distribuição de rendimentos de fundos de investimento Probabilidade do direito Não caracterização
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Substituição processual em razão de falecimento da codevedora Substituição do espólio pelas herdeiras Inventário
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Poder familiar Verba alimentar
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos para os filhos menores e para ex-cônjuge Redução Descabimento
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos transitórios Ausência de comprovação da necessidade
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): ECA Matrícula de menor em escola estadual Direito à educação Responsabilidade do Estado Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Adoção com pedido liminar de guarda Ordem cronologica do cadastro de adoção Exceção Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade
Data de Publicação: 18/03/2019