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Tema(s): Sucessões Prêmio do testamento Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento
Data de Publicação: 20/02/2019
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH Descabimento
Data de Publicação: 21/02/2019
Tema(s): Testamento Divergência sobre destinatário de legado Pessoa incerta Disposição nula Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Penhora anterior ao casamento Bem de família Impenhorabilidade Exceções
Data de Publicação: 21/02/2019
Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Desproporcionalidade da medida Excesso
Data de Publicação: 19/02/2019
Tema(s): Contribuinte originário falecido Processo contra herdeiro que renunciou a herança Impossibilidade
Data de Publicação: 20/02/2019
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Impossibilidade de exercer a maternidade responsável
Data de Publicação: 19/02/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/02/2019
Tema(s): Aplicação de medidas de proteção ao menor Acolhimento de institucional Descabimento no caso concreto
Data de Publicação: 20/02/2019
Tema(s): Inventário Reconhecimento e dissolução de união estável Reserva de quinhão
Data de Publicação: 19/02/2019