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Tema(s): Sucessão Abertura após o código civil de 2002 Ex-cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Pleito de abertura de inventário Cabimento Comprovada a existência de testamento
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo comprovado Multiparentalidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 31/05/2019
Tema(s): Escusa absolutória Parentes por afinidade Padrasto Ausência de comprovação da paternidade socioafetiva Descabimento
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Reconhecimento da união estável Alimentos entre ex-cônjuges Partilha de bens
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Neta maior Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil Vínculo socioafetivo e biológico Multiparentalidade
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Ausência de comprovação de celeridade processual
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Exclusão da paternidade Vício de consentimento Ausência de comprovação Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Direito de família Execução de alimentos Conflito de competência
Data de Publicação: 28/05/2019
