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Testamento. Jurisdição voluntária. Suspensão do processo

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento Jurisdição voluntária Suspensão do processo

Data de Publicação: 30/05/2019

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 30/05/2019

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Sucessão. Inventário extrajudicial. Cabível

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário extrajudicial Cabível

Data de Publicação: 30/05/2019

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2019

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Alimentos provisórios. Regulamentação de visitas. Guarda

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Regulamentação de visitas Guarda

Data de Publicação: 29/05/2019

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Pedido de colação. Bem imóvel não incluído na partilha. Homologação definitiva. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de colação Bem imóvel não incluído na partilha Homologação definitiva Prescrição

Data de Publicação: 29/05/2019

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Alimentos entre ex-cônjuges. Filho maiores. Dissídio jurisprudencial. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Filho maiores Dissídio jurisprudencial Súmula 7

Data de Publicação: 29/05/2019

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Guarda e alimentos. Decisão Alienígena

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Guarda e alimentos Decisão Alienígena

Data de Publicação: 29/05/2019

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Nulidade de testamento. Nulidade não verificada. Testamentos efetuados em datas distintas

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Nulidade de testamento Nulidade não verificada Testamentos efetuados em datas distintas

Data de Publicação: 29/05/2019

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Fixação de alimentos. Filho menor. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos Filho menor Alimentos in natura

Data de Publicação: 29/05/2019

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